Secretaria de Cultura inicia tomada de preços para serviço de limpeza na Santa Casa de Misericórdia

Publicado em: terça-feira, 11 de julho de 2017

Representantes de órgãos envolvidos no trabalho de salvaguarda observaram também a necessidade de reforço na vedação e na vigilância do edifício

Fotos: Bruno Zanardo – SECOM

Já está em andamento o processo de tomada de preços para a contratação emergencial de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Santa Casa de Misericórdia de Manaus, no Centro. A iniciativa faz parte do trabalho de salvaguarda da Santa Casa, visando proteger o prédio histórico e seu acervo contra novas depredações, coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura e realizado em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Defesa Civil do Amazonas.

Em nova reunião com representantes dos órgãos envolvidos no trabalho de salvaguarda, na sede da Secretaria de Cultura, na manhã desta terça-feira (11), o secretário de Cultura, Robério Braga, determinou o início de processo de tomada de preços entre empresas de limpeza e conservação, visando a contratação dos serviços de retirada de entulhos e higienização na Santa Casa. O contrato deverá ser feito em caráter emergencial, por ser a iniciativa decorrente de ação judicial, para o início mais rápido possível dos trabalhos.

Foram discutidas na reunião ainda as ações necessárias para reforço no isolamento da Santa Casa. Isso porque, apesar da contenção com a instalação de tapumes e de vigilância armada 24h, técnicos da Secretaria de Cultura e da Sejusc registraram avaria de placas de tapamento e acesso indevido de pessoas em situação de rua ao local.

Na última sexta-feira (7), a Santa Casa recebeu tapumagem da empresa LOC Engenharia, e serviço de vigilância da Visam – Vigilância e Segurança da Amazônia. Os tapumes foram instalados em caráter provisório, para evitar acesso de pessoas e novas depredações. Quando forem iniciadas as ações de limpeza e retirada de entulhos, o prédio deverá receber tapumagem definitiva, com acessos para trabalhadores e caminhões e outros veículos de serviço.

A fim de prevenir novas invasões, foi observada a necessidade de vedação de algumas aberturas externas com alvenaria e o reforço na orientação dos vigilantes quanto ao cuidado no local, além da capinagem na região interna da Santa Casa. Para esse último serviço, a Sejusc deverá solicitar apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

SALVAGUARDA – Na reunião anterior dos órgãos responsáveis pelos trabalhos de salvaguarda da Santa Casa, realizada na última sexta-feira (7), a Defesa Civil do Amazonas apresentou um relatório preliminar sobre as condições do imóvel e os riscos para os trabalhos a serem realizados no local. Segundo o laudo, o prédio apresenta risco mínimo de desabamento, exceto por uma parede próxima ao elevador, que o órgão recomenda que seja demolida.

Entre as recomendações do laudo, estavam ainda a instalação de tapumes de isolamento e o fechamento em alvenaria de todos os acessos externos da Santa Casa, além do desmonte de escadas de acesso aos pisos superiores, desligamento das fontes de água e a coleta e destinação do material orgânico e das alvenarias desabadas no interior da construção.

Já o engenheiro Franklin Mota, funcionário do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) e presidente da comissão responsável pelo levantamento da situação predial da Santa Casa, instituída pela Secretaria de Cultura, definiu a limpeza e a retirada de entulhos como prioritárias para se dar início aos trabalhos de salvaguarda do prédio.

Após o isolamento da Santa Casa e a limpeza do interior do edifício, a Secretaria de Cultura deverá notificar a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para o levantamento e a destinação de objetos, equipamentos e materiais encontrados no local.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL – A iniciativa da Secretaria de Cultura, em parceria com os demais órgãos estaduais, atende a determinação judicial dirigida ao Governo do Estado, estipulando intervenção emergencial no edifício da Santa Casa de Misericórdia de Manaus e anexos, para evitar a continuidade da deterioração do edifício. Por outro lado, o Governo esclarece que a decisão judicial não determina a restauração do imóvel por parte do Estado.

Após determinação do governador David Almeida, no sentido de serem tomadas as providências possíveis para o cumprimento da ação judicial, a Secretaria de Cultura constituiu uma comissão de técnicos, dentre arquitetos, engenheiros e restauradores. O grupo ficou encarregado de avaliar as condições da Santa Casa e definir as obras emergenciais necessárias a fim de conter o processo de deterioração do imóvel.