Técnicos fazem visita preliminar com vistas a ação emergencial na Santa Casa

Publicado em: quinta-feira, 6 de julho de 2017

Funcionários das secretarias de Cultura e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, e da Defesa Civil fizeram inspeção prévia para tomar conhecimento das condições do local e definir estratégias de trabalho.


Técnicos das secretarias estaduais de Cultura e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e da Defesa Civil, realizaram na manhã desta quinta-feira (6) a primeira visita de inspeção ao edifício da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, no Centro. A ação faz parte dos preparativos para os trabalhos emergenciais no imóvel, que deverão incluir a limpeza da área interna e da fachada, e a instalação de tapumes e de segurança armada 24h.

No local, os funcionários da Sejusc conversaram com 12 pessoas em situação de rua – nove homens, duas mulheres e um transexual – que habitam no local para recomendar que deixassem o imóvel. Segundo os técnicos, alguns deles informaram que não são de Manaus e que desejam retornar a suas cidades de origem, no que deverão ter apoio da secretaria.

Dentro do prédio, os técnicos do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) da Secretaria de Cultura e da Defesa Civil encontraram detritos por todo o local, incluindo pedaços de móveis, de estruturas e de material hospitalar, além de lixo e dejetos deixados por moradores de rua.

O grupo observou também muitas paredes com bastante infiltração, forros desabados e estruturas comprometidas, como escadas com degraus e peças de madeira. Por conta do risco das estruturas, a visita ficou restrita ao piso térreo da construção.

Havia ainda fontes de água jorrando sem controle, usadas pelos moradores de rua. A Secretaria de Cultura deve solicitar ainda nesta quinta o desligamento do fornecimento de água para o prédio, para evitar o desperdício e estimular as pessoas em situação de rua hoje vivendo na Santa Casa a deixar o local.

Os visitantes constataram ainda que muito do acervo do prédio foi retirado, incluindo móveis e material elétrico, restando em boa parte apenas material depredado. Na capela, apenas o altar permanece de pé.

Após a inspeção, agendada em reunião com os órgãos na última quarta-feira (5), os representantes da Cultura, Sejusc e Defesa Civil devem voltar a se reunir na manhã desta sexta-feira (7), na sede da Secretaria de Cultura, a fim de definir as próximas ações para o trabalho emergencial no local, a ser realizado a fim de conter a deterioração no imóvel.

DETERMINAÇÃO JUDICIAL – A iniciativa da Secretaria de Cultura, em parceria com os demais órgãos estaduais, atende a determinação judicial dirigida ao Governo do Estado, estipulando intervenção emergencial no edifício da Santa Casa de Misericórdia de Manaus e anexos, para evitar a continuidade da deterioração do edifício. Por outro lado, o Governo esclarece que a decisão judicial não determina a restauração do imóvel por parte do Estado.

Em reunião com o governador David Almeida, e o procurador-geral do Estado, Tadeu de Souza Silva, na última segunda-feira (03/07), a Secretaria de Cultura foi informada de que a Procuradoria entrou com embargo declaratório junto ao juízo que decretou essa decisão.

Não obstante, o governador do Estado determinou à Secretaria que adotasse as providências possíveis para o cumprimento da determinação judicial. Nesse sentido, a Secretaria de Cultura constituiu uma comissão de técnicos, dentre arquitetos, engenheiros e restauradores, a fim de produzir registro fotográfico e audiovisual in loco das condições atuais do edifício.

Na ocasião, a Secretaria ordenou a realização de coleta emergencial de preços para instalação de tapumes e implementação de vigilância armada 24 horas no imóvel, a fim de apresentar ao governador do Estado os custos iniciais necessários para fazer frente ao cumprimento da decisão judicial.

Fotos: Bruno Zanardo